Sociedade

Trabalho doméstico ainda é um problema

Um ano depois da regulamentação do Decreto Presidencial nº 155/16, de 09 de Agosto - Regime Jurídico do Trabalhador de Serviço Doméstico - “ainda não há aquela adesão desejada”, segundo o chefe do Departamento da Segurança Social do Ministério da Administração Pública, do Trabalho e Segurança Social.

Samuel Mulaza, que falava ontem em Luanda, no seminário sobre “Regime jurídico do trabalhador doméstico e de protecção social do trabalhador de serviço doméstico”, disse que para alterar a situação é necessário o apoio de todos e principalmente dos sindicatos.
Salientou que a questão do não cumprimento do reconhecimento do trabalho doméstico não é um problema só de Angola, mas internacional. “O assunto já é debatido a nível mundial, para que o trabalho doméstico seja reconhecido não só no papel mas também na prática”, disse.
Samuel Mulaza lembrou que em 2016 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez o seu primeiro relatório sobre o trabalho doméstico, que espelhou a situação em 180 países, incluindo Angola. Verificou-se que 90 por cento dos países estudados estavam com algum tipo de problema relativamente à protecção social do trabalhador doméstico.
“O trabalho doméstico a nível mundial é mais praticado pelas mulheres e Angola não está fora desta dinâmica”, deu a conhecer Samuel Mulaza.