Sociedade

Jovem condenado por violação de uma menor

Fonseca Manuel Major, de 19 anos, foi condenado ontem, pelo Tribunal Provincial de Luanda,  a oito anos de prisão pelo crime de violação, cometido há dois anos, no bairro Calemba II, contra uma menor, agora com 10 anos. 

A pena de oito anos é resultante do cúmulo jurídico, por o réu ter sido também condenado pelos crimes de falsas declarações e falsificação de documentos, para tentar ludibriar o Tribunal.      
Fonseca Manuel Major foi também condenado ao pagamento de uma indemnização  a favor  da família da vítima,  no valor de 600 mil kwanzas,  e de uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas.
O réu declarou, no primeiro interrogatório, que nasceu em 2001, mas se soube mais tarde de que o mesmo nasceu em 1999.
Em Tribunal, o réu, que só foi detido um ano e meio depois do cometimento da violação, explicou que fez, na província do Cuando Cubango, um novo registo, por intermédio  de uma senhora, identificada por Bia, alterando o nome de família, a troco de oito mil kwanzas. Fonseca Manuel Major adiantou que o objectivo do novo registo era estudar no período da manhã, naquela província, para onde fugiu depois de ter violado a menor, que é irmã de um amigo.
Durante a leitura do acórdão do julgamento, realizado na 12ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, a juíza da causa afirmou que o réu tentou ludibriar o Tribunal quando disse que era menor e informou que o processo vai  ser encaminhado para o Tribunal Supremo para ser apreciada a pena, podendo ser dilatada ou reduzida.
De acordo com a juíza, o Tribunal vai emitir uma guia para a menor ter acompanhamento psicológico no Julgado de Menores.
A violação aconteceu em Junho de 2016, quando a menor se encontrava sozinha na moradia em que vivia, no Calemba II, frequentada habitualmente pelo réu porque era considerado filho de casa, devido à amizade que tinha com um irmão mais velho da pequena.  Como sabia que a menor ficava às vezes sozinha em casa, o réu dirigiu-se naquele dia à moradia, onde foi atendida pela menor, a quem disse que queria falar com o seu irmão.
Embora a menor tivesse dito que o irmão não estava em casa, o réu introduziu-se  na moradia e perguntou à criança onde ficava o seu quarto, em cujo espaço físico consumou o acto criminoso.