Sociedade

Fundo Global notou conflito de interesses

O assessor jurídico de controlo de compra do Fundo Global, Lino da Conceição, chamado ontem como declarante  no caso que envolve funcionários do Ministério da Saúde, disse perante o Tribunal Provincial de Luanda  que as irregularidades verificadas  nas transferências bancárias, bem como as falhas no procedimento levaram  a instituição a exigir  a devolução do dinheiro então em  posse da Saúde.

O declarante sublinhou que  o Fundo Global, ao aperceber-se de certas irregularidades na transferência bancária, “não legitimou a operação”, na medida em que notou  conflito de interesses.
Lino da Conceição sustentou que o proprietário da empresa privada era o próprio funcionário do Ministério da Saúde.
No âmbito das suas atribuições, o assessor jurídico também coordenava todas as licitações de projectos, agentes e utentes do Fundo Global, e explicou que não houve concurso público, como era suposto acontecer, mas foram redigidas cartas dirigidas a algumas empresas bem identificadas.
Estranhamente, disse Lino da Conceição, “a única empresa que  apresentou as condições exigidas para fornecer material informático em grandes quantidades e de imediato” foi da ré Sónia Neves, também ela funcionária do Ministério da Saúde.
O declarante esclareceu também  que ouviu falar da empresa NC&NN Limitada,  durante um concurso liderado pelo próprio Programa de Luta contra a Malária. Mais tarde, sublinhou, veio a saber que a empresa pertencia ao réu Nilton Saraiva.
Lino da Conceição afirmou em tribunal que após a rubrica dos contratos, foram pagos 76 milhões de kwanzas para a execução de todo material requisitado. Quanto aos restantes pagamentos efectuados, o declarante disse ter-se mostrado perplexo, na medida em que as empresas até à altura em que foram detectadas as irregularidades  já não tinham  prestado nenhum serviço.
Filomeno Fortes, então coordenador do Programa de Luta contra a Malária, foi novamente chamado a depor  na sessão de ontem, cuja audiência foi suspensa mais tarde, a pedido do mandatário do réu Mauro Filipe Gomes Gonçalves, devendo retomar na próxima quarta-feira, com a auscultação de outros declarantes do processo.
Na sua segunda aparição em tribunal, cujo julgamento teve início a 13 de Novembro, Filomeno Fortes declarou que recebeu informações junto do Fundo Global, segundo as quais o Programa Nacional de Luta Contra a Malária estava a gastar mais do que o previsto.