Reportagem

Dia Mundial da Criança assinalado hoje em contexto de restrições

A controvérsia entre os Governos de diferentes países em relação ao Dia Mundial da Criança são uma demonstração de quanto é difícil aferir a situação dos menores de idade em cada território e até quando deve ser estabelecida a idade infantil.

Em Angola, tal como em Moçambique e Portugal, o Dia da Criança é celebrado a 1 de Junho, data proclamada em 1925, durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança. Já no Brasil é a 12 de Outubro. A ONU reconhece o dia 20 de Novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção dos Direitos da Criança, em 1989.

Ouvir notícias sobre o fim da ajuda dos Estados Unidos da América à Organização Mundial da Saúde (OMS), numa época de pandemia, gera, no mínimo, polémica. Também geral preocupação determinadas abordagens em relação ao facto da Covid-19 afectar mais as pessoas idosas, ainda que as crianças sejam colocadas na lista de grupos de risco.

A situação é ainda mais preocupante atendendo o facto das crianças serem as mais afectadas em cenários de pobreza extrema e de fome. Em África, devido aos desastres naturais e aos conflitos armados, estima-se que mais de 1,4 milhões de crianças vivam ameaçadas pela fome.

É uma realidade recorrente, mencionada em todos os relatórios das Nações Unidas, do UNICEF e outras organizações internacionais que atendem a criança e não só. Como se tal não bastasse, há ainda o problema das crianças que têm a sua infância interrompida ao serem recrutadas por forças militares e grupos militarizados.

Segundo a ONU, existem em pelo menos 86 países cerca de 300 mil crianças-soldados.Elas são envolvidas activamente nas guerras ou servem como cozinheiros, espiões, carregadores ou mensageiros. Crianças também são utilizadas pelos narcotraficantes e outras noutras formas de crime organizado.

Sem preparação física e militar, nem qualquer formação moral ou cívica, as crianças-soldados são empurradas para os cenários de conflito e usadas para acobertar práticas incompatíveis com a natureza humana. Fazem-nos de forma inconsciente, a lutarem pela própria sobrevivência.

Segundo a ONG Save the Children, entre os anos 2000 e 2018, houve um aumento de 80 por cento no número de menores a viver em zonas de guerra ou obrigados a fugir dessas regiões. As informações relativas à Covid-19 podem deturpar a realidade do estado de saúde das crianças em todo o Mundo.

A imagem de uma criança feliz, saudável e inteligente, que tem a chance de desenvolver seu potencial máximo desde o início da vida, que seria ideal para os tempos que correm, infelizmente, está longe de ser concretizada, pois, quando não são levadas pelas guerras, elas são obrigadas a trabalhar para arranjar sustento ou ajudarem as famílias.


Crianças em Angola com infância interrompida

As discussões à volta da criança em Angola circulam à volta do que é verdade ou ficção nas histórias contadas sobre menores que se tenham destacado na luta contra o colonialismo e as agressões externas.

Os "heróis" infanto-juvenis mais conhecidos pertencem ao partido no poder, que governou o País nestes 45 anos de independência, sob condições difíceis no plano interno e externo.

Se num determinado momento, essas histórias eram aceitáveis e compreendia-se o propósito para serem contadas, alguns maus propagandistas acrescentaram pontos que as tornaram inverosímeis. O facto de serem mais conhecidas, devido aos meios existentes, fez com que algumas figuras que se pretendia apresentar como exemplos para a História, fossem transformadas em personagens de histórias aos quadradinhos e nalguns casos beirassem o ridículo.

Hoje, contudo, olhar para isso como ponto de partida para exigir uma revisão completa da História recente de Angola parece-nos próprio de quem pretende criar novos factos políticos, até porque a História que se aprende na escola não faz qualquer menção a esses "heróis".

A actual situação da criança em Angola dispensa esse tipo de abordagem, com tendência para fazer com que se perca tempo com acusações e contra-acusações em vez de se tratar de assuntos mais sérios e realmente importantes.

A crise sócio-económica que afecta as famílias angolanas, resultante da guerra e agravada pelas constantes situações de calamidade, seja por causa das intempéries, seja por problemas de saúde, como é a pandemia Covid-19, coloca as crianças num nível de vulnerabilidade tal que se torna contraproducente atirar pedras ao passado, quando, na verdade, todos têm telhados de vidro.

Enquanto políticos e candidatos a cargos nos aparelhos governativos e a altas funções nos partidos continuarem nessa troca de galhardetes, mais difícil será avaliar a verdadeira realidade da criança angolana, ainda que seja apenas à luz das estatísticas divulgadas pelos organismos internacionais.

Ao anunciarem esses dados, em determinados momentos, tais instituições arriscam-se a ser chamadas para os jogos políticos, a sofrerem sanções de todo o tipo e dos seus funcionários passarem a ser vistos com desconfiança.

Embora muitos relatórios relativamente ao estado das populações, em geral, e das crianças, em particular, ponham Angola de parte, enquanto outros países do continente e da região recebam referências pouco abonatórias, sempre é possível traçar paralelos acerca da realidade do País.

Assim, é importante dizer que uma em cada quatro crianças no Mundo tem negado o direito à infância. O total, são cerca de 700 milhões de menores nessas condições: sem educação, sem saúde, sem alimentação condigna, obrigados a trabalhar, recrutados à força para engrossar em exércitos e grupos armados.