Reportagem

Construções anárquicas preocupam as Comissões de Moradores no Zango 5

As construções anárquicas e queimadas consecutivas feitas no interior da centralidade do Zango 5 são consideradas pelos coordenadores dos quarteirões como o principal calcanhar de Aquiles.

A centralidade do “Zango 5”é um projecto habitacional desenvolvido a sudeste da cidade de Luanda, município de Viana, no Zango 5, tendo sido concebido para albergar uma população estimada em 48.000 habitantes, que vão ocupar os oito mil fogos, em fase de conclusão. Desenvolvido numa área total de 416 hectares, o programa está subdividido em 32 sectores urbanos, separados entre si pelas vias primárias da urbanização.

Em declarações ao Jornal de Angola, o coordenador da Comissão de Moradores do Quarteirão H, Mateus Amaral, disse que a ausência de uma administração local do Estado resulta na total desorganização da centralidade. Até ao momento, acrescentou, são várias as obras feitas em residências.

Actualmente, segundo Mateus Amaral, é notável a existência de casas pintadas com cores diferentes e muros nas residências, nos edifícios são visíveis furos nas paredes e instalações eléctricas impróprias, obras estas, defendeu, injustificáveis porque as infra-estruturas estão preparadas com canais capazes para a realização destes serviços.

Mateus Amaral explicou ainda que alguns moradores estão a construir primeiro andar nas vivendas, outros a instalar parabólicas e aparelhos de ar-condicionado de forma desordenada nos edifícios, alterações estas que tornam os prédios e vivendas completamente incaracterísticos.

O quarteirão H é composto por 23 edifícios, dos quais 18 são de dois pisos e os restantes com apenas um piso. Mateus do Amaral, como responsável da área, não concorda com a quebra de padrão das estruturas arquitectónicas de origem.

Na sua óptica, tal situação ocorre por não existir até ao momento uma direcção administrativa do Estado no interior da centralidade, que trate de reger os serviços administrativos e garantir maior controlo e organização dos moradores.

“Sabemos que estamos sob tutela do Governo Provincial, mas, de quando em vez, aparece no local a administração comunal do Zango, e com esse impasse ficamos sem saber onde recorrermos para a resolução dos problemas, o que nos deixa na dúvida sobre quem realmente representa a centralidade”, lamentou. Mateus do Amaral entende que, para uma melhor gestão dos moradores, é essencial que se tenha um órgão regulador do Estado, no sentido de orientar as acções que devem ser realizadas, de modo a manter intactas as primeiras estruturas executadas pelos empreiteiros.

Ainda em relação à incerteza sobre quem representa a centralidade, o coordenador do quarteirão H disse que as mulheres gestantes, ao darem à luz, ficam sem saber que local de nascimento deve constatar na certidão de nascimento dos filhos.

Queimadas

As constantes queimadas de capim no interior da centralidade são mais uma das irregularidades cometidas pelos moradores.Com esta acção, os residentes estão a danificar o bem público, entre eles, os colectores para os serviços de saneamento básico, quadros e postos eléctricos, tampas de esgotos, entre outros elementos necessários de drenagem.

Após a denúncia de alguns moradores, a reportagem do Jornal de Angola foi constatar o cenário de queimadas recentes realizadas no interior dos quarteirões. Os vestígios defronte às casas, ao lado de postos de energia eléctrica e de redes de protecção dos edifícios, estão patentes como sinal de denúncia.

O coordenador do quarteirão H, Mateus do Amaral, disse que os bens públicos estão em destruição devido à teimosia de muitos moradores, que, mesmo com as chamadas de atenção, continuam a efectuar queimadas.

“Como coordenador dos quarteirões, não sabemos onde recorrermos, se nos dirigimos ao Governo Provincial, ao Fundo Habitacional ou à Administração de Viana”, desabafou.

Invasão e outras acções

Outro aspecto que vem perturbando os moradores da centralidade do Zango 5 são os assaltos à propriedade alheia, a ocupação ilegal, bem como a escassez de serviços sociais.

As primeiras residências da centralidade foram entregues aos candidatos aptos em 2018, mas continuam desabitadas, o que faz com que cidadãos usurpadores invadam os imóveis.

A reportagem doJornal de Angola, com o apoio dos coordenadores de alguns quarteirões, pôde verificar no terreno inúmeras residências abandonadas,totalmente desabitadas. Ainda no local, foi também possível constatar, no quarteirão X, duas vivendas geminadas T3 vandalizadas, com janelas destruídas, a partir das quais, olhando para o seu interior, pode-se verificar que foram subtraídos alguns pertences, dentre os quais loiça sanitária. Uma das residências tinha na sala um lavatório abandonado no chão que pertencia à cozinha.

Em declarações ao Jornal de Angola, o responsável pela Comissão de Gestão do quarteirão X, Hermenegildo Gomes, disse que as vandalizações na área em que dirige têm sido frequentes, e que esta atitude tem tirado o sossego aos que ali habitam.

Hermenegildo Gomes é morador do quarteirão X numa das vivendas geminadas T. Segundo ele, os assaltos ocorrem de dia e de noite, e que com medo que a sua residência seja invadida, no horário de serviço recorre sempre a um familiar de confiança para tomar conta da casa e dos filhos, até que ele e a esposa regressem a casa.

“A menos de uma semana deparamo-nos com um ladrão a sair de um dos edifícios com uma mochila cheia e pesada.Ao apercebermo-nos,fomos atrás dele, mas infelizmente não conseguimos apanhá-lo por ter fugido pela mata adjacente à centralidade”, contou, destacando que há ainda muita mata extensa que facilita a fuga dos meliantes, bem como bairros onde residem os infractores.

Ainda sobre a invasão, o representante adjunto da Comissão de Gestão do quarteirão X, Jerónimo Diogo, contou que os meliantes furtam contadores nos quadros da ENDE e levam os disjuntores, e que, após o furto, deixam as ligações muito bem alinhadas para que o proprietário da residência ligue com facilidade e sem constrangimentos, pensando que está tudo correcto.

“No caso da louça sanitária e torneiras desmontam com precisão e sem danificarem nada”, frisou Jerónimo Diogo, que acrescentou haver suspeitas de que fazem parte do grupo de infractores cidadãos de nacionalidade angolana, que trabalham com a empresa empreiteira responsável pela construção da centralidade, que até ao momento tem em sua posse chaves duplicadas das residências.

“Suspeitamos dos trabalhadores da empresa empreiteira porque uma das moradoras do quarteirão Y, ao efectuar a sua mu-dança, no último dia do carregamento das mobílias, ao destrancar a fechadura com as chaves, encontrou a casa totalmente vazia e no local verificou-se que as portas, janelas e fechaduras estavam intactas, sem sinais de arrombamento”, disse.

Fazem parte também dos infractores adolescentes que ali procuram por serviços, como capinar, deitar lixo, limpeza, mas o principal objectivo dos mesmos é fiscalizar a entrada e saída dos moradores para poderem vandalizar.

Ocupação ilegal

A ocupação ilegal de residências é mais recorrente no quarteirão X. Sem avançar dados, por ser competência da Polícia Nacional, Jerónimo Diogo disse que no quarteirão em que vive o fenómeno é visível a olho nu.

O quarteirão X é o maior a nível da centralidade, composto por 320 fogos habitacionais, dos quais a maioria está desabitada. Para maior controlo destas residências, os representantes da Comissão de Gestão do quarteirão têm realizado patrulhamento de proximidade, acção esta criada e orientada pelo comandante da esquadra local, no sentido de controlar a entrada de novos moradores e conhecê-los pessoalmente.

Os supostos invasores, segundo Jerónimo Diogo, já estão identificados e controlados pelas autoridades, que em conjunto com os órgãos reguladores trabalham no sentido de darem o devido tratamento. “Após a equipa conhecer os recém-chegados, os mesmos são sensibilizados a participarem nas reuniões e a aderirem ao grupo no WhatsApp, onde constam informações do quarteirão.Com esta acção, é fácil identificarmos os falsos proprietários, porque os mesmos recusam-se a fornecer os dados pessoais e a participar nas reuniões, abstendo-se de tudo que acontece na comissão de moradores.

Carência de serviços sociais

A centralidade do “Zango 5” não dispõe até ao momento de vários serviços sociais, nomeadamente administração local, centros médicos, agências bancárias, serviços de notariado, posto de identificação, serviços de táxi, supermercados, entre outros, o que tem dificultado a vida dos cidadãos.

Até ao momento, os moradores beneficiam apenas dos serviços da Polícia Nacional, EPAL e ENDE, bem como dos bombeiros, que estão em conexão com a esquadra instalada no interior da centralidade.

O coordenador da Comissão de Moradores do quarteirão H, Mateus do Amaral,explicou ao Jornal de Angola que, para os moradores terem acesso ao serviço médico e medicamentoso, vêem-se obrigados a percorrer longas distâncias. Como exemplo, explicou, as mulheres, para beneficiarem do atendimento materno infantil, dirigem-se até à “Casa Amarela”, no interior do Zango 4, e à comuna do Calumbo, que ficam a quatro quilómetros . Em relação aos transportes públicos, os moradores dependem de três operadoras privadas, dentre elas a Cidrália e a Vultas, que têm como ponto de paragem apenas a entrada da centralidade, para aonde os residentes são obrigados a se deslocar para apanhar o autocarro. “Precisamos de ter, no interior da centralidade, táxis públicos para facilitar a deslocação dos moradores até ao cento da cidade e minimizar os custos”, defendeu Mateus Amaral.

O responsável pela Comissão de Gestão do quarteirão X, Hermenegildo Gomes, esclareceu que a nível da centralidade os moradores dificilmente são servidos por autocarros, por os mesmos chegarem depois das 6:30 ao local e, pela demora, acrescentou, uns caminham até à entrada da centralidade onde aguardam pela boleia de vizinhos de boa-fé. Outros ligam aos kupapatas dos Zangos vizinhos que chegam até à entrada, ao passo que outros ainda preferem caminhar até à estrada principal que liga o Zango a Calumbo.

Outro constrangimento vivenciado pelos moradores é a falha das duas redes móveis, Unitel e Movicel, no interior da centralidade.O sinal da operadora Unitel é baixo, o que faz com que os moradores fiquem incontactáveis não só no interior como no exterior da centralidade. Entre as duas redes, a que mais facilita a comunicação é a rede Movicel, opção escolhida pelos moradores porque, embora também com algumas falhas, facilita a comunicação.

Postos no local, a equipa do Jornal de Angola certificou que o acesso aos sinais das redes varia de quarteirão em quarteirão.Como exemplo, no quarteirão X a rede Unitel estava totalmente sem sinal, mas era possível falar através da Movicel.

Já no caso do quarteirão E, não havia sinal das duas redes, e, com estas falhas, a equipa do Jornal de Angola não conseguiu comunicar-se com o coordenador do quarteirão F, entretanto, contactado a partir do centro da cidade e na área do “Zango 4”, anunciando a chegada dos repórteres, conforme combinado.

Resíduos sólidos

Em relação aos resíduos sólidos, os moradores clamam por uma empresa de recolha de lixo e colocação de contentores para o seu depósito. O Jornal de Angola constatou que de facto no interior da centralidade não há contentores.

Para facilitar o trabalho, os coordenadores seleccionaram um local à entrada da centralidade, para que as entidades que visitarem a urbanização analisem a situação crítica em que vivem.

Segundo Jerónimo Diogo, até ao momento não há nenhuma operadora a recolher os resíduos sólidos, o que obriga os moradores a levarem o lixo até à entrada, para evitarem cheiros nauseabundos, já que o lixo permanecia junto às residências por várias semanas. “A primeira vez que uma operadora recolheu o lixo na centralidade foi aquando da visita das entidades que ofereceram uma das residências ao músico Sebem”, lamentou Jerónimo Diogo.

Delimitação administrativa

Em busca de informação sobre a quem recai a gestão da “Centralidade do Zango 5”, situação que tem dificultado a resolução de vários problemas vividos pelos moradores, o Jornal de Angola contactou a administração municipal de Viana para possíveis esclarecimentos.

O administrador municipal adjunto para a Área Técnica, Infra-estruturas e Serviços Comunitários do município de Viana, Bernabé Raimundo, esclareceu que tendo em conta a actual Divisão Político-Administrativa de Luanda, a centralidade do Zango 5 pertence ao município de Icolo e Bengo, mas, não obstante este facto, realçou que, tendo em conta a proximidade que tem com o município de Viana, e tendo em conta a proposta da alteração da nova Divisão Político-Administrativa para corrigir algumas distorções, o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado tem quase terminada a alteração de passagem da gestão da centralidade para o município de Viana, isto de forma a repor a fronteira que existia no passado.

Em função desta estratégia, para Bernabé Raimundo, como o processo deve obedecer a pressupostos legais, passando pela Assembleia Nacional e pela Presidência da República para a devida promulgação, até ser aprovado, acrescentou, e como a população já reside no seu interior, antecipadamente, deram a responsabilidade à administração municipal de Viana para constituir uma equipa responsável pelo acompanhamento da centralidade, enquanto decorre o processo legal.

Bernabé Raimundo disse ainda que há procedimentos que, em termos legais, a administração de Viana não pode decidir, mas que, por orientação superior, tem cumprido com algumas acções. “A administração pública rege-se pelo princípio da legalidade, e quando não tem base legal os processos são nulos”, sublinhou o representante municipal adjunto para a Área Técnica, Infra-estruturas e Serviços Comunitários de Viana. “O administrador municipal de Viana, para assinar um direito de superfície ou uma licença, tem que ser com base na Lei, e, neste caso, se não estiver plasmado na Lei que a área da “Centralidade do Zango 5” lhe pertence, dificilmente fará sair ou assinar a documentação” - exemplificou.

Bernabé Raimundo destacou que esta situação tem provocado também constrangimentos em relação à recolha dos resíduos sólidos no interior da centralidade, sendo que, acrescentou, a empresa que recolhe o lixo no município de Viana tem limite de divisão política (territorial) do município, o que faz com que não chegue até ao interior da centralidade.

Bernabé Raimundo garantiu que, enquanto aguardam pela decisão definitiva das instâncias superiores, a administração municipal tem respondido pela centralidade, não por pertencer a Viana, mas sim, em termos daquilo que é a delimitação político-administrativa, ultrapassando a actual situação de uma forma ad hoc. “ Recebemos esta responsabilidade de o fazer, até sair a norma que passe definitivamente a gestão para o município de Viana, daí que vamos continuar a trabalhar interagindo com a administração do município de Icolo e Bengo, que nos deu a legitimidade, por orientação do Governo Provincial”, garantiu.