Reportagem

Benguela é canteiro de obras inacabadas

Benguela transformou-se num canteiro de obras inacabadas e as empreitadas concluídas não têm a qualidade desejada, porque não foi assegurado o rigor na selecção das empresas de construção civil para a execução de obras públicas na província, disse, ao Jornal de Angola, o arquitecto Felisberto Amado.

Felisberto Amado referiu que a adjudicação das obras públicas em Benguela foi marcada por tráfico de influência, nepotismo e corrupção, com danos incalculáveis para os cofres do Estado e o pior de tudo é que boa parte desses projectos não chegaram ao fim, ou foram mal executados.
O arquitecto, que é igualmente docente universitário, acha não ser justo que se aponte apenas a crise económica e financeira, que assola o país, como a principal causa da paralisação de centenas de obras públicas existentes em toda a extensão da província de Benguela, que serviriam para a melhoria da qualidade de vida das populações. 
Além dos prejuízos de muitos milhões de kwanzas do erário, alocados aos referidos projectos, o arquitecto disse que o maior problema resultou do facto de não terem sido cumpridas as melhores práticas de contratação pública, acrescida da impunidade de alguns gestores públicos, aos diversos níveis.
“Um dos grandes problemas foi a falta de transparência na adjudicação das obras, conduzida por compadrio, que resultaram no fraco controlo das obras em execução”, disse Felisberto Amado.
Entre 2011 e 2014, no quadro do Programa de Investimentos Públicos, o Governo Provincial de Benguela projectou a construção de centenas de infra-estruturas e a reabilitação de outras para albergar serviços e acomodação de pessoal técnico, mas muitas dessas obras ficaram interrompidas no decurso da empreitada.
Por falta de fiscalização eficaz, disse o arquitecto Felisberto Amado, os imóveis construídos e concluídos tiveram pouco tempo de vida útil e “estão quase todos degradados”, sustentando haver obras que “nem sequer saíram do papel e o dinheiro saiu dos cofres do Estado para o pagamento das mesmas”.

Obras esquecidas no capim 
Cercadas de capim alto  estão várias obras inacabadas no Lobito, nomeadamente os prédios edificados pelas AAA, na zona do Cassai, da Administração Geral Tributária (AGT), na Restinga, do condomínio “O Cajueiro” , da Empresa Portuária do Lobito, no bairro da Luz, e condomínio “Luongo”, no bairro Vibanlambe,  na cidade de Benguela.
Os moradores dos bairros circundantes no Lobito e em Benguela, onde se encontram essas obras, estavam confiantes na requalificação das suas localidades, nomeadamente a melhoria das estradas de acesso, o fornecimento de água potável e da energia eléctrica.
O empresário do ramo de construção civil, Osvaldo Santos, disse ao Jornal de Angola que a promiscuidade na cedência de empreitadas começou quando o Governo Provincial de Benguela determinou que a ex-Direcção Provincial das Obras Públicas deixasse de avaliar os processos submetidos a concursos públicos.
 Depois de o Gabinete Provincial do Plano ter assumido a tarefa de adjudicação das empreitadas, começou haver “ilicitude e falta de transparência na selecção dos empreiteiros, reinando o nepotismo”, disse o empresário.
“Os empresários de Benguela não tinham acesso aos concursos públicos e as obras eram distribuídas pelos governantes da província, atropelando as normas de contratação pública e dando azo ao nepotismo”, disse Osvaldo dos Santos.
De acordo com o empresário Osvaldo Santos, em Benguela as empresas de construção civil ficaram, anos a fio, sem obras, o que provocou o desemprego de milhares de jovens, com fortes consequências para o empobrecimento das famílias.
“O primeiro sinal negativo que registamos foi que as obras na região estavam a ser executadas por empresas de construção vindas de outras províncias, a convite de governantes, preterindo as locais, e quando as de Benguela fossem chamadas era por influência ou por subornos”, denunciou Osvaldo  Santos.
Reabilitação de estradas secundárias e terciárias, mercados municipais e projectos de electrificação das cidades, captação e distribuição de água são alguns dos vários projectos traçados pelas autoridades de Benguela, mas que “não tiveram pernas para andar devido a descoordenação entre o dono da obra, empreiteiros e fiscais”.
O governador de Benguela, Rui Falcão, deixou claro que  não vai pagar dívidas contraídas sem que as empresas tenham cumprido com as regras da contratação pública, tendo alertado que os culpados seriam responsabilizados judicialmente.

Terrenos na orla marítima
Ao longo do litoral da província de Benguela, o betão armado invadiu as praias devido a ocupação desordenada dos espaços da orla marítima por parte de alguns cidadãos.
A ocupação desenfreada de terrenos ao longo da orla marítima  tem estado a diminuir os espaços de diversão para banhistas e turistas e ao mesmo tempo  os terrenos com vista ao mar que proporcionam beleza ímpar são muito cobiçados.
Em Benguela, enormes extensões da praia estão cercadas de chapas e paredes de betão, impedindo milhares de pessoas desfrutarem de lazer, principalmente em época de calor tórrido.
Muitas das parcelas de terra cedidas em zonas balneares, a alguns cidadãos,  a custo zero, receberam projectos imobiliários de alto rendimento, com financiamentos de bancos e noutros casos com dinheiros dos contribuintes  estão também paralisadas e entregues à sua sorte.

 Programa de 200 fogos habitacionais concluído no Cubal e no Bocoio

No quadro do programa de fomento habitacional foi projectado a construção de fogos habitacionais em toda a província de Benguela, cabendo a cada município 200 unidades, tendo sido concluídos e entregues apenas aos beneficiários do Cubal e do Bocoio.
Na Baía Farta  foram construídas 30 casas, destinadas à juventude, a empreitada esteve a cargo de uma empresa desconhecida, “por não haver no local  qualquer elemento de identificação da obra”, os imóveis estão completamente abandonados  e foram vandalizados pela população.
Na mesma localidade, desta feita na sede do município da Baía Farta, a obra de construção de um hospital também está paralisada e o edifício degradado por desgaste natural.
Nos municípios da Ganda, Balombo, Lobito e Catumbela foram levantadas simples paredes e fruto da paralisação das obras, que culminaram com o abandono por parte dos empreiteiros, “os amigos do alheio tomaram conta de tudo”, denunciou o arquitecto.   
As obras de construção da escola do I e II Ciclo,  no Lobito, estão paralisadas e não há previsão de retomada das empreitadas, enquanto que no Balombo previa-se erguer dez residências para técnicos da saúde e professores, um centro de captação e tratamento de água e residência para o comandante municipal da Polícia Nacional.
Já no Caimbambo, as autoridades projectaram uma unidade de tratamento de tuberculose e  30 residências que seriam repartidas pelas comunas de Kanhamela, Kaiave e Catengue, para alojar os técnicos.
A nível do município do Cubal ficaram por concluir as obras de reabilitação da Delegação Municipal das Finanças, edifício da Igreja Católica, enquanto que na cidade de Benguela estava contemplada uma escola do I e II Ciclo.