Reportagem

Beneficiários dão valor às transferências monetárias

Na velha casa de adobe, construída no bairro Mbundo, no município do Moxico, falta um televisor e um rádio. A sala está quase vazia. Há lá apenas uma mesa com quatro cadeiras brancas, de plástico, e uma pequena estante de bordão, na qual Ana Isaac, a proprietária, coloca o enxoval de cozinha. Por falta de um fogão a gás, confecciona a comida na lenha, numa panela escura, muito antiga.

Ana Isaac tem dois filhos, o primeiro tem 4 anos e o segundo, apenas um. No âmbito do Programa de Transferências Sociais Monetárias (PTSM) – Valor Criança, implementado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, em colaboração com o Unicef, a mulher teve direito a apenas nove mil kwanzas, por não conseguir provar a idade do primogénito. O menino está sem registo de nascimento.
O grupo alvo abrange às famílias com crianças menores de 5 anos, cujo pagamento está a ser feito trimestralmente. Uma família com uma criança recebe, a cada três meses, nove mil kwanzas; com duas beneficia de 18 mil, enquanto as famílias com três crianças recebem 27 mil.
Com o dinheiro recebido, Ana pensa comprar roupas, sabão, chinelos e alimentação para as crianças. “Os meus filhos comem bem o arroz e o funje, com peixe ou com feijão. De tudo o que produzimos, no campo, não sobra quase nada para levar ao mercado. Comemos tudo. Só conseguimos ter algum dinheiro quando o meu marido vai trabalhar na obra. É ajudante de pedreira”, explica.
Num dos jangos da regedoria do Chiali, onde os técnicos do Banco Sol faziam o pagamento aos beneficiários do PTSM, Estêvão Domingos, de 32 anos, correu quando ouviu o seu nome. O morador do Mbundo tem três filhos abrangidos e, por esse motivo recebeu 27 mil kwanzas. No local, o jovem, que não sabe justificar a quantidade de dinheiro recebido, apenas brotava sorrisos. Estava satisfeito.
No acto de recepção dos valores, o camponês apresentou-se como podia. O casaco preto assentava-lhe bem no corpo. Mas a gola da camisa branca era enorme. A calça era de cor castanha e calçava um ténis pretos, com faixas brancas e vermelhas. Mal saiu do “jango do dinheiro”, a mulher de Estêvão soltou gritos de alegria e correu para lhe dar um forte abraço. “Além de roupas, vou comprar colchão para os meninos. A vida está cada vez mais difícil. Este apoio chegou mesmo em boa hora”, diz.
Jane Cahilo, 38 anos, saiu do bairro Mue Treza. Usava chinelas e panos multicolores. A blusa branca parecia ser nova. Deu um jeito no cabelo. Apresentou-se à moda antiga. Estava de tranças do tipo “virada”. Apesar dos sete filhos, Cahilo só beneficiou de nove mil kwanzas a favor da cassula, que tem apenas três meses de vida.
“A minha filha está com febres. Vou usar o dinheiro na compra dos medicamentos, que o enfermeiro receitou. Se sobrar algum troco, vou comprar comida”, atira Cahilo, que ao lado do marido desenvolve a agricultura de subsistência. “Temos uma lavra, onde sai mandioca, milho, couve e tomate”, explica. Apesar da falta de dinheiro, um peixe “lambula” grelhado no fogareiro ou na lenha, frango e verdura não falta à mesa da família de dona Jane.
Estava de barba feita e cabelo bem cortadinho. Falta energia, alguma frescura física ao velho Jorge Camuchone. Aos 69 anos, o ancião diz que já não tem força para ir a caça. Antes vivia dessa actividade. O dinheiro que ganhava da venda da carne dava para comprar alimentação, vestuário, medicamentos e material escolar. “Mas ainda consigo trabalhar no campo”, afirma.
Com 12 filhos e 22 netos, Camuchone aguardava ansioso pela vez. Ouviu a chamada e apressou-se a receber 27 mil Kwanzas, que corresponde aos três netos, que são órfãos de pai e mãe. “Com o dinheiro, vou comprar um colchão, roupas e alimentos, para os meninos”, disse o ancião, que desconhece ter direito a outras prestações trimestrais. “Eu só sei que tenho direito a 27 mil. Não sabia que vou continuar a receber o mesmo valor até Dezembro do próximo ano”, comenta.
Separada do marido, Teresinha Cahila não abandona a lavra, por ser o “porto seguro” para o sustento do único filho. “Vivo no Dala. Recebi nove mil kwanzas, que vou usar na compra de sabão, roupa e sapatos para o meu menino, que tem apenas um ano”, esclarece.
Encostada à parede, Ivone Mahongo estava muito agitada. Proveniente do bairro Sector, a poucos quilómetros do Chitali, localidade onde aguardava pelo apoio financeiro, a mulher saltou de alegria, quando foi chamada a receber 27 mil kwanzas, em nome de três dos oito filhos. A beneficiária avança que a sua família se alimenta, essencialmente, de kizaca e peixe “cabuenha”, com uma mistura de funje de bombó e de milho.
“Quando há dinheiro, comemos arroz com chá no matabicho. Às vezes, faço quissângua de milho, para as crianças beberem antes de irem à escola”, diz.
Quem também manifesta grande satisfação com a implementação do Programa de Transferência Sociais Monetárias (PTSM), no Chitali, é o regedor Rafael Mateus Chitali. Mas defende que deve abranger todas as famílias carenciadas do país.
Chitali localiza-se a 28 quilómetros da cidade do Luena. A população vive sem energia e água potável. Os agricultores da localidade produzem mandioca, massambala, pepino, milho, feijão e hortícolas, em pequenas quantidades.

Carenciados do Uíge

As 3.248 crianças de 1.545 famílias vulneráveis dos municípios da Damba e Uíge, que beneficiam de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Transferências Sociais Monetárias, sabem como gastar o dinheiro.
Na regedoria de Calumbo, uma mulher de 32 anos, que tem quatro filhos e apenas dois estão abrangidos, recebeu 18 mil kwanzas. Cecília Alberto sublinha que, o dinheiro pode ser pouco para muitos, “mas para mim é suficiente para resolver muitos problemas. Por isso estou feliz. Sabia que, não podia receber mais do que isso. Como os meus meninos já têm colchão, vou comprar lençóis e algumas roupas”, prometeu.
O sorriso de Dorca Bernardo era contagiante. À saída do local onde recebeu a “guita”, no Centro Cívico do Calumbo, município do Uíge, tinha o filho de cinco meses às costas. O menino lutava, esticava o braço para receber os documentos das mãos da mãe, que provam a sua legalidade enquanto beneficiário do PTSM. Ela tem, no total, sete filhos. Beneficiou de 18 mil kwanzas e, agora, faz contas à vida.
“Os miúdos dormem mal, acho que vou comprar um colchão, panos e comida, também”, afirma a mulher, cujo marido a aguardava sôfrego, à saída do local, onde os técnicos do Banco Banco Africano de Investimentos (BAI) procediam o pagamento das primeiras prestações trimestrais, aos beneficiários.
Pai de três filhos órfãos de mãe, todos eles abrangidos no programa, Filipe Nsimba, 41 anos, que vive na aldeia Vambo, a 15 quilómetros da sede municipal da Damba, promete aplicar os 27 mil kwanzas num pequeno negócio.
Gloria Armando, de 29, residente na aldeia Sala Mbongui, agradeceu o apoio do Governo, que na sua opinião vai garantir o sustento e melhorar a dieta alimentar de várias famílias vulneráveis. “Louvado seja Deus, que abriu as portas para o sustento dos nossos filhos. Agora vamos poder comprar roupas, materiais escolares, medicamentos e calçado para os nossos filhos. O programa é bem-vindo”, expressa na língua nacional quicongo.
Edilson Gaspar, técnico do BAI em serviço no local, diz que o processo decorre sem sobressaltos. “Esperávamos por muito mais dificuldades. Fizemos um pré-cadastramento a mais de duas mil pessoas. A comunidade demonstra um nível aceitável de satisfação”, destaca.
O soba, Pedro Quinqueno, da localidade de Quipaxi, na comuna de Camantambo, a 40 quilómetros da sede da Damba, enalteceu o apoio, que está a ser dado às famílias, que vivem em condições difíceis.
“O trabalho de mobilização e cadastramento começou em Novembro do ano passado. A população está a cumprir todos os procedimentos. Isso significa que, da parte dos activistas sociais, a mobilização foi e está a ser muito bem-feita, em colaboração com as autoridades tradicionais, para que as famílias com crianças menores de 5 anos possam receber os devidos apoios financeiros”, diz Jorge Capusso, coordenador do Centro de Acção Social Integrado (CASI) do município do Uíge.

Enquadramento do PTSM

Até 2020, um total de 20 mil crianças de cerca de 14 mil famílias dos municípios do Chinguar e Catabola, no Bié, Lucusse e Camanongue (Moxico), e Uíge e Damba, na província do Uíge, localidades onde se desenvolve o processo de Municipalização da Acção Social (MAS), recebem apoios financeiros, no âmbito do Programa de Transferências Sociais Monetárias (PTSM) – Valor Criança, implementado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, em colaboração com o Unicef.
O PTSM tem o objectivo de reduzir os índices de pobreza e de desigualdade de rendimento, elevar os níveis de vacinação no período apropriado e melhorar a saúde materno-infantil, aumentar o nível de protecção da criança contra a violência e assegurar o exercício de três direitos básicos: alimentação, saúde e educação.
O Projecto-piloto começou a ser implementado no dia 22 de Agosto, na província do Bié, onde estão a ser assistidas, no total de 5.915 crianças de 3.194 famílias. No Moxico, 2.069 crianças de 1.104 famílias recebem apoios financeiros, desde 28 de Agosto, enquanto as 3.248 crianças de 1.545 famílias cadastradas na província do Uíge, começaram a ser atendidas a 4 de Setembro.
As boas práticas internacionais mostram que as Transferências Sociais Monetárias constituem um veículo com maior custo-eficácia, para apoiar os grupos mais vulneráveis, pelo que a implementação do mesmo, no nosso país, pode representar um dos melhores investimentos sociais possíveis, para o bem-estar das populações em situação de vulnerabilidade.
O PTSM é complementar ao MAS, ambos inseridos no Projecto de Apoio à Protecção Social em Angola (APROSOC), sob a tutela do MASFAMU e com o apoio técnico na implementação do Unicef e do Consórcio de Empresas Louis Berger. O APROSOC é um projecto financiado pela União Europeia, num valor total de 32 milhões de euros, dos quais, aproximadamente, 9.000.000,00 milhões de euros serão aplicados no Programa de Transferências Sociais Monetárias.

Medidas de Acompanhamento

As famílias que participam no Programa vão beneficiar de medidas de acompanhamento, no sentido de promover um acesso a serviços públicos relacionados com o bem-estar da criança, bem como o envolvimento dela em acções de competências familiares, que estimulem a mudança de comportamentos, como palestras sobre alimentação nutritiva, com base em produtos locais; a companhamento do estado nutricional infantil; participação em campanhas de vacinação; acesso ao registo de nascimento e integração das famílias vulneráveis em projectos produtivos, entre outras.
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, no quadro das atribuições enquanto órgão de gestão e coordenação da intervenção no domínio da Protecção Social de base em Angola, tem vindo a definir um conjunto de medidas, que englobam nova abordagem e um modelo modernizado de fazer intervenção social, no qual se destaca o Programa de Transferências Sociais Monetárias.