Artigo

Reportagem

A evolução das relações com os EUA

A primeira visita oficial do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, aos Estados Unidos da América (EUA), realizou-se há 20 anos, dando assim início a uma nova fase nas relações entre os dois países após o reconhecimento oficial do Governo angolano por Washington a 19 de Maio de 1993.

Tanto do ponto de vista interno como internacional, na altura, esta viagem teve um profundo significado político e diplomático para Angola e para o seu líder - o qual, a 16 de Setembro de 1991, já havia sido recebido em Washington, a título privado, pelo Presidente George H.W. Bush.
Assim, num comunicado divulgado a 7 de Novembro de 1995, a Casa Branca anunciou que o Chefe de Estado angolano havia sido convidado pelo Presidente Bill Clinton para “uma visita oficial de trabalho” a fim de abordarem questões bilaterais, nomeadamente “formas de acelerar o processo de paz, assistir ao restabelecimento da paz e da estabilidade e promover a democracia e a reconciliação nacional em Angola”.
O comunicado sublinhava ainda que o encontro teria lugar “precisamente um ano após a assinatura de Lusaka”, referindo-se ao acordo de paz assinado a 20 de Novembro de 1994 entre o Governo angolano e a UNITA, na sequência das negociações mediadas pelo então representante especial do Secretário-Geral da ONU em Angola, o maliano Allioune Blondin Beye, sob a observação dos EUA, Rússia e Portugal. 
A diplomacia angolana, em particular a  levada a cabo pela equipa chefiada pelo Embaixador de Angola nos EUA, José Patrício, conseguira fazer prevalecer em Washington a tese segundo a qual o Presidente José Eduardo dos Santos tinha não só demonstrado liderança exemplar na condução das negociações para a paz, como também assumido riscos políticos para fazer avançar o processo de unidade e reconciliação nacional, postura que merecia ser reconhecida em nome da “resolução de conflitos e da democracia” em África.
Em finais de Maio de 1994, como membro da Troika de observadores para o processo de paz, a Administração americana reagira bem ao facto de o Governo angolano ter respondido “de uma forma geral, positivamente” à proposta de mediação para a reconciliação nacional - que inclusivamente contou com a intervenção do próprio Presidente Bill Clinton; reconhecera que esta flexibilidade negocial permitiria fazer avançar o processo de paz; e tornaria possível a assinatura do Protocolo de Lusaka para pôr termo ao conflito armado provocado pela UNITA depois de ter perdido as eleições multipartidárias de 29 e 30 de Setembro de 1992.
Num artigo de opinião publicado na edição de 25 de Janeiro de 1995 do jornal americano “The Christian Science Monitor”, o Presidente angolano defendeu que o seu país estava a virar uma nova página da sua história, a qual apresentava “novos desafios para os líderes políticos angolanos, membros do governo e cidadãos comuns” ao tentarem “reconstruir, pela terceira vez, dos escombros e das ruínas da tragédia que devastou Angola”. O estadista angolano exortou os EUA e a comunidade internacional a “se juntarem a nós na nossa tarefa histórica de fazer com que a paz prevaleça não só para nós mesmos, mas também para um continente que está a trabalhar arduamente para espalhar as bênçãos da paz e da democracia a todos os seus cidadãos”.
Tendo em conta os desenvolvimentos políticos e militares no processo de paz e de reconciliação nacional, no início de 1995, a diplomacia angolana começou a sugerir à parte americana a realização de um encontro de alto nível na segunda quinzena de Outubro desse ano para a discussão de questões bilaterais e regionais. Os deputados do Congresso americano haviam também enviado ao Presidente Bill Clinton uma carta, bipartidária, na qual defendiam que os EUA tinham um grande interesse nacional num acordo de paz sustentável em Angola.
Na reunião de despedida com o Embaixador José Patrício - que entretanto fora transferido para dirigir a missão diplomática angolana em Portugal - a 21 de Junho de 1995, Susan Rice, a Assistente Especial do Presidente e Directora Sénior para África do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, confirmou a anuência da proposta angolana ao informar que em finais de Agosto, ou princípio de Setembro, a Casa Branca estaria em condições de comunicar a data exacta em que a cimeira presidencial poderia ocorrer.
Afinal, a visita do líder angolano a Washington seria não só o reconhecimento do seu compromisso a favor de uma Angola multipartidária e aberta a todos os seus filhos, independentemente das suas opções políticas, mas também do engajamento de um país na prevenção e resolução de conflitos numa África em busca da estabilidade, democracia e desenvolvimento sustentável.

Desafios na preparação da visita oficial

Em finais de 1995, ou seja, mais de dois anos depois da Administração americana ter reconhecido o Governo angolano, os lobbies e amigos da UNITA continuavam ainda a ter influência e a usufruir de acessos políticos importantes em Washington. Por tal, os dias que antecederam a chegada do Presidente angolano a Washington foram marcados por esforços diplomáticos antagónicos que ameaçavam a realização do agendado encontro na Casa Branca.
Com efeito, num comunicado emitido a 4 de Dezembro desse ano, a Comissão Política da UNITA acusara as forças governamentais de estarem “a ocupar pela força toda a Província do Zaire, começando pela cidade petrolífera do Soyo”, após operações militares similares em localidades sob seu controlo nas províncias da Huíla, Benguela e Luanda, durante o mês de Novembro. O documento adiantava ainda que “de 29 de Novembro a 4 de Dezembro, as forças do MPLA ocuparam as localidades de Sumba, Kikandi, Quinzau, Grande de Manga, Nenga e finalmente Quelo”, razão pela qual a UNITA afirmava ter cessado de imediato o acantonamento das suas tropas.
No final desse mesmo dia, o novo Embaixador de Angola nos EUA, António França Ndalu, chegado à capital americana há apenas três meses, foi convocado para uma reunião de emergência no Departamento de Estado. A Administração Clinton manifestava assim a sua preocupação com a alegada crise militar que achava estar a criar “uma situação política muito séria” que poderia comprometer o processo de paz. Para Washington, esses incidentes militares pareciam ser actos não isolados e constituíam “operações planificadas com utilização de considerável força militar”, pelo que consideravam que estes não só punham em causa a credibilidade do Governo Angolano, mas também criavam embaraços à parte americana, em especial ao Presidente Bill Clinton, por ocorrerem numa altura em que estavam a ser finalizados os preparativos da primeira visita oficial do líder angolano aos EUA.
O Embaixador França Ndalu teve que recorrer à sua longa experiência militar - como antigo general e Chefe do Estado Maior das FAPLA - e à sua habilidade política, como negociador reconhecido e respeitado internacionalmente, para persuadir o Departamento de Estado e a Casa Branca que a intervenção das forças do Governo fora crucial e necessária, e levada a cabo numa zona do país onde existiam grandes investimentos americanos no sector petrolífero.
Para reiterar a sua posição, a 6 de Dezembro, o Embaixador enviou uma carta oficial a Susan Rice, culpabilizando a UNITA por ter, desde Março de 1995, aumentado as suas “actividades hostis” contra o Governo com a ocupação militar do território nacional. O diplomata angolano frisou ainda que a gravidade da situação havia sido levada à consideração das Nações Unidas, dos Países Observadores, incluindo os EUA, e da própria liderança do movimento do Galo Negro.
O Embaixador França Ndalu argumentou que não obstante essas advertências, a UNITA havia intensificado as suas movimentações militares depois de 20 de Novembro, razão pela qual “o exército angolano teve de tomar novas posições perto da cidade petrolífera do Soyo”, onde a Texaco dispunha de importantes instalações petrolíferas. Ndalu lembrou ainda que “o Governo Angolano tem com as companhias petrolíferas o compromisso de proteger os seus investimentos” em Angola, pelo que as suas acções militares também se inseriam nesse quadro.
Esta tese foi recebida com reservas, como era de esperar, dada a influência de algumas vozes políticas próximas da UNITA em Washington. Apesar disso, um dia depois, o Presidente José Eduardo dos Santos chegava à Base da Força Aérea Andrews, nos arredores da capital americana. A delegação presidencial foi recebida com interesse e entusiasmo, quer em círculos democratas quer republicanos, levando alguns observadores a concluir que “à excepção do Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, poucos Chefes de Estado africanos criaram tanto entusiasmo em Washington quanto o líder angolano.”

Bases para nova relação bilateral

O Presidente José Eduardo dos Santos ficou hospedado na Blair House, a residência oficial reservada aos convidados da Administração americana, situada do lado oposto à ala ocidental da Casa Branca. Vários Presidentes eleitos dos EUA, antes da sua tomada de posse, residem nessa propriedade, cujo edifício principal foi construído em 1824,  num acto protocolar histórico.
Na manhã de 8 de Dezembro, à entrada da Casa Branca e acompanhado com o seu hóspede angolano, perante os repórteres, o Presidente Bill Clinton manifestou-se “muito satisfeito em dar as boas vindas ao Presidente dos Santos e à sua delegação”. Frisou que o líder angolano tinha dado “alguns passos importantes para avançar o processo de paz e compreendemos que isto tornou possíveis certas mudanças na nossa relação com Angola”, adiantado, no entanto, que estava claro que acções complementares seriam necessárias “à luz das recentes violações do cessar-fogo”. Terminou a sua intervenção dizendo que “o Presidente dos Santos é essencial para o sucesso do processo de paz” e que Washington esperava “ter um bom relacionamento com uma Angola reconciliada, pacífica e estável”.
Por sua vez, o Chefe de Estado angolano reafirmou “o compromisso com a paz” que, no seu ­entender, seria consolidada e uma nova página aberta em Angola com a ajuda dos EUA e da comunidade internacional em geral. Manifestou-se convicto de que a visita serviria para “aprofundar a amizade entre os EUA e Angola e criar as bases para o estabelecimento do intercâmbio comercial” entre os dois países para que mais investidores americanos, conjuntamente com os Angolanos “se lancem neste desafio da reconstrução económica e da consolidação da paz e da reconciliação nacional”.
Nas discussões com o seu homólogo americano, primeiro no Gabinete Oval e depois numa reunião mais alargada na Casa Branca, o Presidente José Eduardo dos Santos abordou o processo de paz em Angola, tendo reafirmado, mais uma vez, a sua irreversibilidade. O líder angolano defendeu que o seu executivo continuaria a tomar iniciativas de inclusão política para o reforço da unidade nacional e da democracia em Angola e considerou importante que Washington instasse a UNITA a retomar o processo de desmobilização das suas forças militares e a permanecer totalmente empenhada nas conversações a nível da Comissão Mista, criada para a implementação do Protocolo de Lusaka.
Ambos os Presidentes concordaram em cooperar em áreas que pudessem facilitar a prestação de apoio à reconstrução de Angola, bem assim como o aumento do comércio e de investimentos americanos no mercado angolano. Neste sentido, o ministro das Relações Exteriores, Venâncio da Silva Moura, e o administrador em exercício da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Larry E. Byrne, rubricaram um memorando de entendimento no qual os dois governos concordaram em “iniciar discussões conducentes a assinatura de um Acordo de Assistência Económica, Técnica e Matérias Afins” com o objectivo de “concluir rapidamente” o quadro jurídico da cooperação bilateral.
Washington e Luanda decidiram também que os princípios da cooperação e consultas permanentes guiariam os futuros programas de assistência, tendo como objectivos “a conjugação de todas as formas de assistência a Angola no sentido de contribuir para a transição progressiva da ajuda de emergência para a recuperação, reabilitação, reconstrução e desenvolvimento”.
Por último, concordaram em que a cooperação bilateral teria como ênfase especial “ajudar Angola a fortalecer as instituições da democracia, promover a reconciliação nacional e criar um ambiente económico favorável ao aumento do comércio e dos investimentos”, criando assim um ambiente para “um maior envolvimento do sector privado dos dois países em prol do crescimento económico de Angola”.
Segundo o porta-voz da Casa Branca, Michael McCurry, o Presidente Clinton ficou “muito animado com o tom, a situação e as perspectivas das relações EUA-Angola, como resultado desta visita muito importante”.
Por seu lado, a agência“South African Press Association” (SAPA) noticiou na altura que depois do almoço oficial e da delegação angolana ter deixado a Casa Branca, “o Presidente Bill Clinton ficou tão animado com o seu encontro de três horas com dos Santos que manteve o Embaixador dos EUA em Angola, Donald Steinberg, para uma longa conversa”.
Líderes políticos, diplomatas, homens de negócios e membros da sociedade civil manifestaram igual interesse ao marcarem presença entusiástica nas sessões do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CSIS) e da Câmara de ­Comércio Angola-EUA, em Washington, da Parceria da Grande Houston, em Houston, e do Conselho Empresarial para a Compreensão Internacional e do Instituto Afro-Americano, em Nova Iorque, para ouvirem o Presidente angolano falar sobre os últimos desenvolvimentos e as perspectivas de paz e de desenvolvimento em Angola. Nas suas intervenções, o estadista angolano defendeu que apesar dos processos de democratização em Angola e nos EUA “estarem a níveis diferentes de evolução”, o que une os dois países  acima de tudo é “o nosso engajamento comum a favor da democracia”.
Em encontros separados com o Director Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Michael Camdessus, e com o Presidente do Banco Mundial (BM), James Wolfensohn, o Chefe de Estado angolano sublinhou a necessidade de um programa de reforma económica em Angola e a sua intenção em começar uma nova relação de cooperação com as instituições de Bretton Woods. Sublinhou que o seu governo estava empenhado em reduzir o deficit orçamental, liberalizar a economia, privatizar as empresas públicas, adoptar políticas cambiais adequadas e reformar o sector bancário e financeiro.

Evolução da relação para parceria estratégica

Durante as várias etapas da sua visita de 7 a 12 de Dezembro nos EUA e que além de Washington incluiu as cidades de Houston – aonde teve um encontro privado com o antigo Presidente republicano, George Bush, a pedido deste – San Francisco e Nova York, a mensagem do Presidente José Eduardo dos Santos foi a mesma, a de uma Angola nova, engajada num processo irreversível de paz e de reconciliação nacional e aberto ao ­investimento privado. Esta foi a posição que defendeu logo na tarde de 7 de Dezembro, quando foi recebido no Capitólio por membros das duas Câmaras do Congresso, numa cerimónia com uma participação bipartidária assinalável para este tipo de visitas. Além da Senadora republicana Nancy Kassebaum, presidente do Subcomité África, estiveram ainda presentes, entre outros, o Senador Democrata Clairborne Pell, antigo presidente do Comité das Relações Exteriores, e o Senador Republicano, Richard Lugar, na altura candidato às eleições presidenciais. Ficou pois claro que as futuras relações do Congresso americano com Angola dependeriam da sua percepção sobre o engajamento do Governo angolano no cumprimento do Protocolo de Lusaka.
No final desta primeira e histórica visita oficial do Presidente José Eduardo dos Santos aos EUA, o Embaixador França Ndalu considerou que a mesma tinha correspondido às expectativas, pois no seu entender ajudaria a expandir e a aprofundar as relações bilaterais, “nomeadamente sobre questões fundamentais para garantir o sucesso do processo de paz e o incremento do comércio e do investimento” em Angola. O tempo veio dar razão à avaliação estratégica deste militar e diplomata.
Da Comissão Consultiva Bilateral criada em finais dos anos 90 para aumentar a confiança e incentivar um diálogo construtivo, a relação entre Angola e os EUA evoluiu em Julho de 2010 para um “Acordo de Diálogo de Parceria Estratégica”, uma plataforma diplomática consentânea com os actuais interesses e as expectativas de ambos os países. Este diálogo bilateral tem sido cada vez mais intenso, produtivo e conducente a níveis mais altos de engajamento para criar novas oportunidades de cooperação bilateral, regional e internacional.
Dentro da sua estratégia de política externa, Angola tem sido um parceiro activo e consequente dos EUA na África Subsaariana, uma vez que ambos os países compartilham pontos de vista e preocupações comuns sobre questões relacionadas com a paz, a segurança e o desenvolvimento, em especial no respeitante a prevenção e resolução de conflitos em África.
Assim, por razões históricas e de Estado, as relações bilaterais entre Angola e os EUA, cujas bases de cooperação e de confiança foram estabelecidas na reunião de 8 de Dezembro de 1995, na Casa Branca, estão predispostas a evoluir favoravelmente em defesa dos interesses de cada uma das partes.

* Embaixador e Director da Direcção América
do Ministério das Relações Exteriores