Política

Conselho analisa modelo de carta de condução

O projecto do Novo Modelo da Carta de Condução é apreciado, hoje, em Luanda, na reunião do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), que decorre sob orientação do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

Uma nota do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República informa que na agenda da reunião constam, ainda, a apreciação do Balanço do I Semestre sobre a Sinistralidade Rodoviária em Angola e o Regulamento sobre Procedimentos de Registo e Controlo das Vítimas de Acidentes de Viação nas Unidades Hospitalares.

Criado ao abrigo do Decreto Presidencial 18/13, de 15 de Abril, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional.

Ao Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito compete promover a segurança do trânsito rodoviário e propor a aprovação de leis e de outras medidas destinadas a resolver os problemas do trânsito rodoviário. Em 2019, o país registou 10.710 acidentes rodoviários, que resultaram na morte de 2.327 pessoas e 11.768 feridos.