Política

Angola obtém financiamento de dois mil milhões de dólares

A primeira visita de Estado do Presidente João Lourenço à República Popular da China termina apenas hoje, mas já é descrita com sucesso. Além de conseguir um financiamento de dois mil milhões de dólares, para projectos de infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento, as autoridades angolanas assinaram com a China um acordo de promoção e protecção recíproca de investimentos, outro para eliminar a dupla tributação em matérias de impostos sobre rendimento e prevenir a fraude e a evasão fiscal.

Angola tornou-se, igualmente, o primeiro país africano a assinar com as autoridades chinesas um memorando de entendimento sobre a implementação conjunta das medidas económicas das “Oito acções” da Cimeira de Pequim, do Fórum de Cooperação China-África, que decorreu no mês passado.
As acções têm a ver com a promoção de indústrias, integração das infra-estruturas, facilitação do comércio, desenvolvimento verde, criação de competências, promoção da saúde, intercâmbio cultural e humano, paz e segurança.
Um acordo de cooperação económica e técnica entre o Governo de Angola e o da China  e um memorando de entendimento sobre desenvolvimento de recursos hu-manos foram também assinados ontem.
Na presença dos dois Chefes de Estado, o ministro das Relações Exteriores e o vice-presidente da Agência de Cooperação e Desenvolvimento Internacional da China (CIDCA) rubricaram o documento. O CIDCA é órgão cria-do em Abril deste ano para fortalecer a cooperação com os países em desenvolvimento, com foco na industrialização, promoção de comércio, investimento e capacitação.
Ontem, momentos antes de testemunharem a assinatura dos acordos, os dois Presidentes e respectivas delegações mantiveram conversações. O Chefe de Estado angolano agradeceu ao homólogo chinês por ter sido o primeiro, entre os líderes africanos que participaram no mês passado na Cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), a ser convidado a visitar oficialmente a China.
João Lourenço fez questão de lembrar o sucesso que foi a Cimeira, que avaliou novos rumos para a co-operação e desenvolvimen-
to do continente e do gigan-te asiático. Ao lançar a cimeira, na presença dos líderes africanos e do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Presidente Xi Jinping anunciou um pacote de 100 mil mi-lhões de dólares para cooperar com a África.
“O Fórum China-Áfri-ca traçou um modelo de co-operação entre a China e o continente africano que vai ao encontro das necessidades de desenvolvimento do nosso continente”, disse João Lourenço, sublinhando que, além de disponibilizar fundos substanciais, "não cria condicionalismos de nenhum tipo, não encerra nenhuma tendência para imiscuir nos assuntos internos dos destinatários destes créditos nem estabelece exigências políticas prévias de nenhuma natureza".     

Nova era em Angola

João Lourenço garantiu que Angola vive uma nova era “de maior abertura ao mundo, de maiores direitos e liberdades para os seus cidadãos, maior transparência e concorrência nos negócios, menos burocracia e mais combate à corrupção”.
Ao homólogo chinês, João Lourenço falou do seu programa ambicioso de reformas e de construção de infra-estruturas, como estradas, caminhos-de-ferro, barragens, empreendimentos hidroeléctricos, portos e aeroportos, além do aumento da água potável, energia eléctrica, hospitais e escolas.
O Presidente João Lourenço pediu a Xi Jinping que use a sua influência para mobilizar e sensibilizar os investidores privados chineses a encararem Angola como um mercado com capacidades extraordinárias para o investimento de empresas chinesas.
"Precisamos de recursos financeiros, que promete-mos usar bem, no interesse público, no interesse da economia e do desenvolvimento socioeconómico do país", afirmou o Presidente João Lourenço, que ouviu do h-omólogo chinês elogios pelo trabalho que está a desempenhar desde que tomou posse há um ano.
Xi Jiping, que também está empenhado no combate cerrado contra a corrupção, manifestou a confiança de que Angola vai se tornar, em breve, num país melhor, e encorajou o Presidente João Lourenço e o seu Governo a prosseguirem com o trabalho em curso. “Angola é um país importante para a China e podem contar com o nosso apoio”, afirmou o Chefe de Estado chinês. Num encontro dominado por questões económicas, os dois Chefes de Estado discutiram questões multilaterais, como a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e os conflitos no continente africano.
Antes do encontro com o Presidente Xi Jiping, João Lourenço também recebeu mensagens de encorajamento do Primeiro-Ministro Li Keqiang e do presidente da Assembleia Popular da China sobre as reformas em curso em Angola. Em encontros separados, as duas entidades chinesas elogiaram a postura reformista do Presidente angolano apoio para o desenvolvimento.
Em resposta, João Lourenço agradeceu a ajuda para promover o desenvolvimento e defende o reforço do intercâmbio, para servir de paradigma para a cooperação da China com outros países africanos.

Projectos prioritários

No encontro com o Primeiro-Ministro Li Keqiang, o Presidente angolano solicitou financiamento para a segun-da fase do Centro Integrado de Segurança Pública, novo Centro de Convenções e Hotel, sistema de abastecimento de águas de Luanda, aproveitamento hidroeléctrico do Zenza, ligação de média e alta tensão do Huambo, Huíla e Namibe, requalificação do troço ferroviário do Zenza-Cacuso, ligação ferroviária Luacano-Jimbe, para ligar o Caminho-de-Ferro de Benguela à Zâmbia, programa de reabilitação de infra-estruturas rodoviárias e a nova Base Naval da Marinha de Guerra.
A estes projectos, que considerou prioritários, o Presidente João Lourenço acrescentou outros na área do Am-biente, principalmente os que tenham como base o aproveitamento dos resíduos sólidos para a produção de energia eléctrica.  

Investimento privado
Depois de recorrer a linhas de crédito para dinamizar e garantir a reconstrução do país após o fim da guerra, em 2002, as autoridades angolanas querem que, agora, o sector privado assuma papel relevante no desenvolvimento do país.
O Presidente João Lourenço quer empresas chinesas a investirem nas mais vastas áreas de actividade, como na indústria electrónica de montagem de computadores e “tablets”, televisores e rádios, “walkie-talkies” e sistemas de comunicações para fins diversos.
Esta abertura deve ser transmitida hoje à Huawei quando o Presidente João Lourenço visitar o Centro Tecnológico da multinacional de equipamentos para redes e telecomunicações. A companhia, que tem uma centena de filiais em todo o Mundo, manifestou recentemente o interesse em reforçar o investimento em Angola nos domínios das Tecnologias de Informação e Comunicação e no fornecimento de soluções tecnológicas nas áreas económica e social do país.
Na altura, chegou-se mesmo a aventar a hipótese de a multinacional criar, em An-gola, um centro de referência tecnológico para a montagem de “smartphones” (telefones inteligentes), computadores e equipamentos.
João Lourenço quer o investimento chinês como factor dinamizador da economia e do desenvolvimento angolano, por via da geração de recursos, para aumentar a produção interna de serviços e bens de consumo interno e de exportação. Tudo isso, segundo o Presidente da República, vai permitir fortalecer a capacidade interna de geração de divisas.

Guerra comercial
prejudica a todos
João Lourenço falou igualmente da "guerra comercial" que envolve as duas maiores economias do Mundo, os Estados Unidos e a China, e defendeu o respeito às regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.
“Confiamos na famosa sabedoria e paciência chinesas que com certeza vão contribuir para um desfecho feliz deste conflito que a todos afecta”, disse o Chefe de Es-tado angolano, sublinhando que o comércio internacional devia ser muito mais do que um importante veículo de cooperação e de aproximação entre as nações, do que um factor de confrontação, desentendimento e discórdia.

Acordos assinados
Memorando de entendimento entre o Ministério do Comércio da China e o Ministério das Relações Exteriores de Angola sobre o estabelecimento de compromissos relativos ao Acordo sobre a Protecção e a Promoção Recíproca de Investimentos;
-Acordo sobre a Eliminação da Dupla Tributação em matérias de impostos sobre rendimentos e para prevenir a fraude e a evasão fiscal;
-Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo de Angola e da China  e o Memorando de Entendimento entre a Agência de Cooperação e Desenvolvimento Internacional da China e o Ministério das Relações Exteriores sobre o desenvolvimento de Recursos Humanos;
-Acordo de Termos Indicativos para a Facilidade de 2 mil milhões de dólares.
Este valor é inferior ao que tinha sido anunciado pela imprensa internacional, e também retomado por este jornal, na altura da preparação da visita do Presidente João Lourenço à China.