Opinião / Editorial

A sociedade e as autarquias

O processo de implementação das autarquias em Angola continua a ser motivo de debate da sociedade, o que se compreende, tendo em conta a importância do processo de descentralização administrativa no nosso país, que pode trazer melhorias substanciais à vida das nossas populações.  Há definitivamente a convicção generalizada  nos meios políticos de que os municípios do país têm de conhecer melhores condições de vida e que isso só é possível por via da implementação das autarquias locais.

Um debate aprofundado sobre as autarquias é sempre bem-vindo, até porque Angola não tem experiência em termos de poder local. É bom que os nossos especialistas em autarcização venham a público esclarecer uma série de aspectos relacionados com o poder autárquico, para que os cidadãos possam saber das vantagens que podem proporcionar as autarquias no nosso país, marcado ainda por  assimetrias de vária ordem.
A descentralização administrativa constituirá um grande avanço para o país, na medida  em que permitirá que os autarcas eleitos sejam autónomos para resolver vários problemas das populações que vivem nas circunscrições que dirigem.
São notáveis os efeitos positivos da descentralização administrativa noutras partes do mundo, com milhões de pessoas a melhorar constantemente a sua qualidade de vida. O nosso legislador constituinte, ao consagrar na nossa Lei Fundamental, o poder autárquico quis naturalmente fazer com que Angola evoluísse para um nível de descentralização administrativa que permitisse a promoção do desenvolvimento económico e social.
O que todos nós queremos é que os nossos municípios sejam prósperos sob diversos aspectos, e a descentralização administrativa é capaz de garantir essa prosperidade.
O poder local, sendo um poder de facto e de direito, é capaz de superar uma série de problemas que afligem as populações, libertando o poder central de múltiplas tarefas complexas. A descentralização administrativa tem a vantagem de com maior celeridade e eficiência, por via do poder local, resolver os muitos problemas das populações.
As populações têm a esperança de que o poder local pode vir a constituir uma importante alavanca do nosso desenvolvimento económico e social. Temos um vasto território com problemas complexos e  importa que se faça tudo no sentido de o nosso poder local ser forte em termos de organização e funcionamento, com vista a termos um país em que todos os angolanos possam viver com dignidade.