Opinião / Artigos

Voltar a confinar ou persistir no desconfinamento?

Corríamos o ano de 2000 e a OMS acabara de lançar um relatório barulhento sobre a despesa pública em matéria de saúde. Liderava o ranking a França e a Alemanha encontrava-se num surpreendente 25º lugar.

Naquela altura, a França era seguida pela Itália. Vinte anos depois, imagine-se o que aconteceu?
A Alemanha tem um investimento superior ao francês, embora nenhum dos dois países esteja no lugar cimeiro da classificação que é liderado pelos Estados Unidos da América (pasme-se) e a Suíça que investem 16,9 por cento e 12,2 por cento do PIB nos serviços de saúde e assistência médica. A Alemanha e a França encontram-se nos lugares seguintes, um investindo de forma estratégica no sector da Saúde, ao passo que o outro desinvestiu, sobretudo depois da crise de 2008.
Depois do Executivo ter decretado consecutivamente três períodos de confinamento da população, desde finais de Março, o que é certo é que se levanta agora, com o aumento de casos, um grande e generalizado questionamento sobre a pertinência de avançarmos ou não com um novo período, quiçá restringindo-se às províncias com casos identificados, Luanda e Cuanza-Norte.
A maioria dos epidemiologistas, partindo da experiência de países asiáticos e europeus como a China, Singapura, Itália e Espanha, defende que as medidas mais severas de confinamento permitem conter os níveis de propagação da Covid-19, evitando-se pôr em causa o sistema de saúde e a sua capacidade para atender os casos mais delicados.
Essa medida impõe-se ainda mais porque, as análises e matrizes matemáticas sobre a evolução dos casos em Angola apontam exactamente para o risco de en-trada para a fase de pico e “descontrole” agora em meados de Julho. Como é óbvio, entre a op-ção de imunidades de grupo e os riscos para o sistema de saúde, não nos parece haver qualquer dúvida quanto à opção de evitar estes cenários.
Por isso, não constituiu surpresa a afirmação do Presidente da República, no sábado último, durante a inauguração da UTI do Hospital Pediátrico que admitiu esta possibilidade de regresso ao confinamento, embora não tivesse decretado a decisão, mas assumiu que o Executivo está a ponderar.
Se é verdade que o confinamento é uma alternativa para contermos os níveis de propagação, outra verdade é que ele deverá ser feito noutros moldes do que vínhamos assistindo. Por exemplo, será importante um draconíano rigor para evitar que haja circulação, sobretudo nos bairros periféricos de Luanda e centralidades, ali onde os cenários de vulnerabilidade são mais evidentes e os riscos de controle e consequências pelo alastramento são igualmente mais preocupantes.
O que nos parece urgente discutir é o investimento, tal como a Alemanha fez quando despertou para o tema da saúde em 2000, embora não tenhamos obviamente o nível de recursos financeiros da superpotência europeia, o que deverá traduzir-se na despesa per capita dos Serviços de Saúde.
Veja-se o caso alemão onde este indicador ronda os 5.986 dólares norte-americanos. Elevar o número de médicos e enfermeiros por habitantes, a remuneração deste efectivo, o número de camas hospitalares, capacidade de diagnósticos, produção medicamentosa de genéricos nacionais para produzir os medicamentos que atendam às principais enfermidades e a investigação médica são áreas em que os especialistas apontam como sendo inadiáveis. Tal como no caso alemão, a descentralização dos serviços é também um caminho incontornável.
Segundo consta, O Executivo angolano tem vindo a revelar uma preocupação maior com a Saúde e a Educação em termos orçamentais, o que se torna evidente na revisão do OGE-2020 onde os números da verba atribuída para estes sectores são os únicos que crescem, quando comparados aos demais sectores onde os cortes são evidentes.
E são evidentes porque as receitas fiscais estão em queda fruto do choque da Covid-19 no preço do petróleo e agravada pela crise entre a Rússia e a Arábia Saudita. Angola perde assim cerca de 40 por cento do que tinha inicialmente previsto e, do pouco que sobra, é prudente que esteja a canalizar recursos para melhorar os serviços da saúde e educação. É urgente contudo uma discussão nacional abrangente sobre o Estado Social que queremos, o seu financiamento (ou níveis e modalidades de comparticipação dos cidadãos), as metas a atingir, mesmo neste cenário catastrófico que a pandemia provocou.
O desconfinamento que vínhamos assistindo surge paradoxalmente numa altura em que a curva dos casos está em sentido ascendente, gerando algum mal-estar entre os populares porque entramos para um nova fase, de uma espécie de teste de stress para medir o quanto estávamos preparados para o momento que se instala. Na verdade, ninguém está ou esteve plenamente preparado.
Os defensores do desconfinamento invocam os factores económicos. Não podemos desprezá-los, é verdade. Contudo, antes da economia e para bem da própria economia estão as pessoas. É por isso que defendo o reperfilamento para que encaremos de frente a realidade de um choque que pode ser muito custoso e doloroso, por conta das vidas que se perdem, se não voltarmos a confinar, com urgência, para conter os níveis de propagação, seja em que moldes conceptuais estiver, se transmissão comunitária ou não. A verdade é que o aumento de casos dos últimos dias é preocupante!