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Covid-19: Impacto e resposta do continente africano

As consequências económicas da COVID-19 estão a ser particularmente graves em África, pois muitos dos seus Estados ainda sofrem dos efeitos da anterior crise e possuem sistemas de saúde ineficientes e com poucos recursos.

Segundo o Chefe de Estado da África do Sul e Presidente da União Africana, Cyril Ramaphosa, “Esta pandemia já está a gerar um impacto devastador em África e os seus efeitos vão agravar-se à medida que aumentar a taxa de infecção”, tendo sublinhado trata-se de um revés para os avanços feitos na erradicação da pobreza, da desigualdade e do subdesenvolvimento nos últimos anos.
Prevê-se que as exportações e importações dos países africanos caiam pelo menos 35% em relação ao nível alcançado em 2019. Assim, a perda de valor está estimada em cerca de 270 mil milhões de dólares, enquanto que os programas de combate à disseminação do vírus e ao tratamento médico poderão representar um aumento dos gastos públicos em pelo menos 130 mil milhões de dólares.
De acordo com o último relatório “Africa Pulse”, uma análise bianual do Banco Mundial sobre o estado das economias no continente, o surto da COVID-19 provocou a primeira recessão na África Subsaariana em 25 anos, com um crescimento previsto de -5,1 por cento em 2020, contra os modestos 2,4 por cento em 2019. O documento estima que a pandemia poderá custar entre 37 mil milhões de dólares e 79 mil milhões de dólares em termos de perdas de produção em 2020.
Além disso, a COVID-19 tem o potencial para criar uma grave crise de segurança alimentar na África Subsaariana, com a produção agrícola a contrair-se entre 2,6 por cento e 7 por cento. As importações de alimentos poderão diminuir substancialmente até 25 por cento ou tão pouco quanto 13 por cento, devido à uma combinação de custos de transacção mais elevados e à redução da procura interna. Com 89 por cento das pessoas a trabalhar na informalidade só na África Subsariana, o FMI aconselha os países a tomarem medidas imediatas para ampliar os programas de protecção social e apoiar os trabalhadores e as pequenas empresas.
Tendo em conta o alastramento desta pandemia a nível mundial, incluindo em África, a União Africana adoptou uma estratégia de combate à COVID-19. Neste contexto, foi criado um Fundo Especial da UA de Resposta à COVID-19 com o objectivo de fazer face aos aspectos socioeconómicos e humanitários decorrentes da mesma e aumentar ainda mais a capacidade dos Centros de África para Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC).
As iniciativas para a contenção da pandemia, embora necessárias e incontornáveis para se evitar um surto massivo da doença de consequências imprevisíveis, estão a causar um impacto negativo no bem-estar social e a colocar em causa a existência de muitas micro, pequenas e médias empresas e, consequentemente, a provocar o aumento do desemprego.
Sem recursos suficientes para adoptarem medidas orçamentais para mitigar as carências sociais e reanimar rapidamente a economia, aumenta a preocupação dos governos face à possibilidade de estabilidade social ser posta em causa por jovens que não conseguem ganhar a vida devido às consequências desta pandemia.
Se um número crescente de líderes políticos séniores adoecer por causa da COVID-19 - e especialmente se eles não se recuperarem - as perspectivas de instabilidade poderão aumentar. Como em África os partidos políticos normalmente têm fundações fracas de democracia interna e muitas vezes só permanecem unidos durante as batalhas sucessivas para substituir presidentes e primeiros ministros, eventuais mortes de líderes por causa da pandemia poderão aumentar as probabilidades de incerteza política e, no pior dos cenários, lutas violentas de sucessão.
Devido às implicações da COVID-19, nos próximos tempos a agenda da União Africana poderá estar condicionada pelas questões de paz e segurança, tentando dar resposta à crise políticas e militares em determinados países e à propagação do terrorismo que encontrará ambiente mais fértil neste contexto económico e social explosivo para desencadear operações em regiões como o Sahel, a Bacia do Lago Chade e o Norte de Moçambique. Também poderá constituir preocupação e necessitar de atenção cuidada o possível ressurgimento de grupos interessados em assumir o poder por meio da força e ao arrepio da lei constitucional e dos princípios da União Africana sobre a alternância política, consagrados na Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação.
A África permanece firme e engajada no cumprimento das suas responsabilidades na arena internacional, nomeadamente dando o seu contributo no combate global à COVID-19. Mais do que nunca, estamos convencidos da vitória da causa que nos anima há 57 anos, espelhada na Agenda 2063, para a realização da “África que queremos”.

* Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África e extractos da intervenção na Palestra organizada pelo MIREX alusiva ao Dia de África