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A cultura continua a ser o “parente pobre”

Um dos sectores da nossa governação que parece estar estagnado há décadas, sem impacto na sociedade, e, caso deixasse de existir, ninguém lhes daria como uma grande perda estrutural, é o ministério que se decidira designar ser dos“fazedores da cultura”, pomposo mas sem grande substância.

Falo da cultura institucional, sim esse ministério que em muitos países mesmo desenvolvidos, infelizmente deixou de ser essencial, depois de décadas de grandes obras, mas hoje recebe os recursos mais insignificantes nos processos de elaboração dos orçamentos. No nosso país os programas de cultura não existem com suporte de lei, o que faz depender o seu desenvolvimento da proporção do poder de sensibilização dos nomeados. Acredito que os diversos responsáveis que por lá passaram nunca foram felizes nessa função, já que existe algo que se chama autoestima, e nesse quesito pouco ou nada fizeram que marcasse com “obras estruturantes”o consulado e recebessem o eterno reconhecimento da comunidade que sente que a cultura “não arranca”.
Nos últimos anos, infelizmente a situação tem sido mais degradante porque predomina uma visão centralizadora consubstanciada na gestão directa por parte do Ministério da Cultura dos parcos recursos financeiros, na verdade mais interessados em priorizar a sua listagem de gastos e de despesismos, naturalmente provocando a mais prolongada asfixia das instituições de utilidade pública que nasceram com a independência do país, para não falar de algumas associações mais recentes e cheias de vontade e foco.
Essa prática à mão dos ministros do sector atribui-lhes algum poder efémero, mas tem sido a causa que tem determinado o vertiginoso descalabro das actividades dos parceiros, através de atrasos e cortes arbitrários de apoios. Esses malefícios das “migalhas orçamentais” impedem que os criadores pretendam exercer melhor algumas das funções já que entendem que o Estado não deve ser o único executor. É histórica a seguinte constatação: o Estado não tem as melhores habilidades de gestão das forças criativas e dos agentes de entretenimento. Os seus funcionários têm aquilo que se designa de uma visão de estigmatização, facilmente classificam os criadores de sonhadores e de insignificantes. Nos países nos quais a democracia é ainda um projecto, os criadores sofrem o ostracismo social e muitos são vítimas da maior violência por causa das suas desenvolturas espirituais e reivindicativas.
Existe uma visão que me parece muito mais eficiente: os parceiros devem ter uma relação vertical com o tesouro e devem essas instituições de utilidade pública ser classificadas de unidades orçamentadas. Até porque não existindo um contrato programa, o Ministério da Cultura jamais assumirá como prioritárias as despesas dos parceiros porque a pressão corporativa, a sobranceria e o ego os levará a priorizar os seus planos internos cheios de despesas supérfluas e de índole funcional.
Na definição política dos grandes planos desse sector, noto que existe um outro problema, a velha verborreia política à volta das questões que já mereceram mil debates sobre como estabelecer uma estratégia estruturante baseada em programas de grandes projecções culturais num país em que a cultura tem sido o parente mais pobre dos últimos anos de independência.
Diante desse quadro de vazios, permitam-me que apresente os simples 13 pontos que poderiam mudar a imagem pálida do sector, apesar de tantos outros detalhes poderem traduzir-se em subprogramas, mas que não poderei apresentar nesse texto de mil caracteres permitidos:
1) Criar a rede nacional de bibliotecas que incluiria a rede municipal e provincial, usando projectos arquitectónicos que potenciassem os nossos materiais e cujas linhas sejam os primeiros rasgos da identidade estética moderna;
2) Criar a rede de auditórios para as práticas da dramaturgia, danças, espectáculos electrónicos e de estúdios de produção musical, audiovisuais, através de estruturas edificadas de raiz ou pela via de contratos de aluguer de residências e pavilhões degradados;
3) Estabelecer o regime de residência de renomados criadores, engenheiros de som, produtores para enriqueceram as produções no domínio da pintura, escultura, da dança moderna e de masterização da música urbana;
4) Criar a rede de salas de exposição para as artes plásticas e museus temáticos usando o potencial da oferta imobiliária;
5) Institucionalizar as “Bolsas de criação” para o romance, poesia e ensaios e plano de edição de conteúdos que cubram 50% do ímpeto nacional de criação e dos ensaios sociais que enriqueçam as correntes de pensamento;
6) Atribuir às cidades um “Fundo de animação cultural”, com actividades de rua, circenses, dramatúrgicas e de promoção de festivais locais numa relação dos cidadãos com as ruas;
7) Terminar com o comércio ilegal, vulgo pirataria de discos, vídeos e através de edições com selos oficiais, promover a edição dos títulos mais ouvidos e desejados pelas audiências das rádios e das televisões;
8) Estabelecer os incentivos fiscais, tanto a pessoas físicas como pessoas jurídicas, para que destinem parte de seus impostos de renda aos projectos culturais acima referidos, escolhas aprovadas pelo Ministério da Cultura;
9) Atribuir o “Subsídio ao papel” para que as edições das revistas e dos jornais privados aumentem o número de páginas com notícias e assuntos culturais;
10) Atribuir o “Cheque Cultura” por ano a cerca de um milhão de jovens que queiram ver cinema, teatro ou optem por comprar livros de poesia, ficção e ou de visita aos museus;
11) Criar a rede de “Cidades Digitais da Cultura”, que permita que as principais praças do país, os espaços das Universidades tenham acesso grátis à internet para que se diminua o nível de infoexcluídos;
12)Os prémios nacionais da cultura devem deixar de ser homologados pelos ministros, cabendo a decisão apenas aos corpos de jurados que, portanto, estarão imbuídos de inteira independência;
13)O Ministério da Cultura e só esse órgão deve gerir e construir as “mediatecas”, organizar as “festividades nacionais” (11 de Novembro, etc), programas que têm sido executados por ministérios que até não têm esse domínio de saberes e funções no seu estatuto orgânico e funcional. A sua ligação programática com o Ministério da Educação e do Turismo para aumentar as redes de intervenção cultural.
Tendo em conta a insignificante existência de programas culturais, excepção para o intermitente programa intitulado FENACULT, é preciso considerar de forma muito clara que ainda existe uma grande inércia do sector. Há muito por ser feito para que todas as manifestações culturais sejam valorizadas e incentivadas e contribuam para que exista uma espiritualidade baseada nesses valores. Nessa empreitada, nada poderá ser alcançado isolando os parceiros.
A sociedade entende que os homens de cultura, no exercício da diplomacia de influências junto do Chefe do Executivo, devem ter como a melhor saída a defesa sem ambiguidades do seu espaço de intervenção e a apresentação de argumentos que provoquem uma efectiva mudança de paradigmas que os retire da condição eterna de “pedintes”.

Escritor, ex-Presidente da UEA