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Supremo volta a rejeitar habeas corpus de Lula

Um habeas corpus do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia recebido uma decisão negativa em 6 de Abril, em carácter liminar, um dia antes da sua prisão, voltou a ser rejeitado na segunda-feira.


O caminho processual era que o habeas corpus fosse julgado no mérito pela Quinta Turma do STJ, mas o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido, por entender que o pedido da defesa do ex-Presidente está prejudicado. Agora, o processo só deve ser levado aos juízes se a defesa entrar com um recurso (agravo de instrumento), a questionar decisão do relator.
Quando a liminar da acção foi julgada, o pedido era “preventivo”, já que a prisão de Lula ainda não tinha sido efectivada. O ex-Presidente está preso  desde o dia 7 de Abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um apartamento triplex. Os advogados pediam que fosse concedida liminar para suspender a execução provisória da pena até a conclusão do julgamento de mérito do habeas corpus.