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Salário no cerne da greve dos motoristas em Portugal

Os motoristas de matérias perigosas (combustíveis e gás, por exemplo) observam, desde segunda-feira, uma greve de tempo indeterminado, em Portugal, que tem criado constrangimentos ao normal funcionamento do país.

Os representantes dos motoristas exigem o aumento do salário-base dos trabalhadores do sector. O Governo português requisitou os serviços mínimos para evitar a ruptura no abastecimento de combustíveis em todo o país.
Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: para 700 euros em Janeiro de 2020, para 800 euros em Janeiro de 2021 e para 900 euros em Janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares daria 1400 euros em janeiro de 2020, 1550 euros em janeiro de 2021 e 1715 euros em Janeiro de 2022.
Os salários dos motoristas parecem ter um problema: o vencimento base é baixo. Mas depois, sendo acrescentados subsídios, o valor líquido acaba por ser razoável. Tendo salários base baixos, os motoristas arriscam-se a ter pensões de reforma muito baixas. É isso que querem corrigir, sabendo que se o vencimento base aumentar também pagarão mais impostos sobre o rendimento.
O patronato do sector, que é representado pela ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias), não aceita as reivindicações. Do outro lado, estão dois sindicatos: o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o SIMM (Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias), que decretaram greve por tempo indeterminado (começou segunda-feira, dia 12 de Agosto). Há uma terceira estrutura sindical, a FECTRANS (Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações), próxima do PCP (Partido Comunista Português), que não aderiu à greve e que estará a negociar um novo contrato colectivo de trabalho com a FECTRANS.
Desde Abril que o Governo tenta mediar as partes em conflito, mas sem resultados. Ao Governo compete também que a greve não ponha em causa o abastecimento de combustíveis a sectores de primeira necessidade (hospitais, forças de segurança, aeroportos). Para isso, decretou a obrigatoriedade de funcionarem os serviços mínimos, forma jurídica que obriga os trabalhadores em greve a garantir as operações essenciais.

No caso de não cumprimento dos serviços mínimos os trabalhadores escalonados arriscam-se a ser despedidos e a serem alvos de processos-crime por desobediência, cuja pena pode ir até aos dois anos de prisão. O Governo também declarou o estado de crise energética que permite limitar o consumo de combustíveis a 25 litros por carro particular.
Durante o mês de Abril, o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas decretou uma greve que, apanhando o Governo português de surpresa, provocou rupturas sérias no fornecimento de combustíveis, tanto a serviços essenciais como aos cidadãos comuns. Em 18 de Abril, a greve terminou, tendo os patrões e o sindicato assinado um acordo segundo o qual até Dezembro deste ano negociariam um novo contrato de trabalho.

.*Especial para o Jornal de Angola