Cultura / Património

Ministra da Cultura defende mercado livre

A ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, defendeu, sexta-feira, na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, a criação do mercado comum de livre circulação de bens e serviços culturais a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De acordo com a governante, que falava na sessão de abertura da XI reunião dos ministros da Cultura da CPLP, o mercado comum livre pode impulsionar a geração de emprego para a população jovem dos países africanos membros, contribuir para a mitigação da pobreza, bem como promover o desenvolvimento humano e sustentável.
Carolina Cerqueira referiu que, paralelamente à protecção legal das obras de arte e de direitos de actor, é relevante o tratamento de questões jurídicas em sede dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos de propriedade industrial com o concurso dos serviços de emigração, das alfândegas e do comércio.
Acrescentou que deve ser alargada a identificação dos bens culturais para as áreas da museologia, património cultural, formação científica e investigação, que, apesar de não produzirem riqueza imediata como é o caso da música, artesanato e literatura, representam fontes importantes de rendimento a médio e longo prazo. Para a ministra, os Estados da CPLP, apesar de heterogéneos, estão unidos em causas e ideais comuns para reforçar a memória colectiva e garantir bens e serviços que possam contribuir para o desenvolvimento sócio-económico dos Estados-membros da comunidade.
Durante a sua intervenção, Carolina Cerqueira deu a conhecer a realização, em Angola, da Bienal da Paz, em Setembro, e do “Festikongo”, eventos que testemunham o empenho do Executivo na promoção da Cultura da Paz e valorização da Cultura Nacional.
A XI reunião dos ministros da Cultura da CPLP realiza-se sob o lema “Abra os braços para uma comunidade de Povos”.