Economia

Concorrência está analisar parceria entre petrolíferas

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) está a analisar a parceria entre a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e a empresa petrolífera francesa Total Angola.

As duas companhias pretendem criar uma nova instituição no sector logístico de distribuição e comercialização dos derivados de petróleo, disse ontem, em Luanda, o chefe de departamento de Controlo de Concentração da Autoridade Reguladora da Concorrência(ARC), Inocêncio Muaxingue.

Em declarações ao Jornal de Angola após o seminário sobre o regime jurídico da concorrência, realizado pelo Ministério das Finanças, Inocêncio Muaxingue explicou que a parceria entre as duas empresas poderá trazer efeitos positivos na economia nacional, criando maior oferta, desconcentração de produtos e serviços, oportunidades de negócios, criação de emprego e inovação no sector.
Segundo o chefe de departamento de Controlo de Concentração da ARC as fases mais complexas do processo estão concluídas e em breve haverá uma decisão oficial das entidades responsáveis.
Além do processo da Sonangol e Total Angola, estão também em curso na ARC outros processos negociais que podem ter impacto nos respectivos sectores. É o caso da venda de parte do capital do banco de origem russa VTB África à empresa Ostang. “Esta operação está em avaliação e sem data de finalização”, disse o responsável da ARC. Também o Banco Económico pretende reforçar a participação na empresa Seguros Tranquilidade, facto que pode levar à concentração de activos no sector, limitando a liberdade de escolha e a concorrência entre operadores.
A ARC é a entidade responsável pela aplicação da Lei da Concorrência e Regulamento e em especial pela supervisão, controlo e autorização prévia de concentração de empresas e combate a situações de abuso de posição dominante.