Economia

Apreendida diversa mercadoria

A Quinta Região Tributária, que compreende as províncias do Namibe e da Huíla, apreendeu no segundo semestre do ano passado 9.951 telemóveis de diversas marcas e 18.400 acessórios de telefones, entre auriculares, carregadores, baterias, cabos USB e comandos de televisão para o sinal da rede ZAP. No mesmo período, foram ainda apreendidos um reboque, 1.825 cartuchos de calibre 70 milímetros para caçadeiras, 13 viaturas e 52 contentores, bem como motores usados, torneiras de três quartos de polegada, entre outras mercadorias.

Na Quinta Região Tributária, as apreensões têm sido verificadas no Posto Fiscal da Tcimbeba, a 115 quilómetros da cidade de Lubango. A mercadoria apreendida é procedente da província do Cunene, de onde entra ilegalmente para o território nacional, por contrabando.
Regra geral, os contrabandistas usam crianças e motorizadas, que atravessam a fronteira por diversas vezes e durante vários dias, transportando pequenas quantidades de um determinado bem, até ao local combinado com o verdadeiro comprador já no espaço territorial angolano.
Uma das empresas que promove o contrabando já foi identificada e as autoridades aduaneiras procedem, neste momento, à tramitação legal do processo. A empresa identificada usa, com toda a normalidade, pessoas singulares para o transporte mercantil do Cunene para outras regiões, como Luanda, Lubango, Benguela, Huambo e Cuanza-Sul.
A Quinta Região Tributária é um dos sete serviços regionais da AGT, o organismo que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária, relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário.
A Administração Geral Tributária tem igualmente a missão de controlar a fronteira externa do país e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Executivo.