Economia

80 por cento dos contribuintes cumprem procedimentos do IVA

Cerca de 80 por cento dos mais de quatro mil contribuintes inscritos no Regime Geral do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cumpriram com os procedimentos a que estão obrigados pela legislação em vigor. É uma percentagem satisfatória, segundo a Administração Geral Tributária (AGT).

Em termos brutos, o Estado arrecadou com o IVA, de Novembro de 2019 a Março deste ano, 256,1 mil milhões de kwanzas. Todavia, destaca a Direcção dos Serviços do IVA da Administração Geral Tributária (AGT), 11 contribuintes observaram “religiosamente as melhores práticas relativas ao referido tributo, sem o mínimo de falhas, cuja actuação é caracterizada como modelo”.

A nossa fonte cita as empresas Adega Cooperativa de Azueira, Atlas-Group, Companhia de Bebidas de Bom Jesus, Esso, Finstar, Griner Engenharia, Iberestradas, Nova Agrolíder, Planad, Siluz e a Youcall. Com a entrada em vigor do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado em Outubro passado, emergiram um conjunto de novos procedimentos que se mostram desafiantes, em que se destaca a vertente 100 por cento electrónica do imposto e as suas obrigações declarativas periódicas.

O facto de 20 por cento dos contribuintes não puderem cumprir com as obrigações a que estão sujeitos, tem a ver com a complexidade do IVA e a sua novidade, segundo um relatório da AGT. O documento cita dificuldades de manuseamento dos sistemas informáticos e de aplicação de determinadas regras, problemas que têm sido superados com apoio de técnicos da Administração Geral Tributária.